Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Jornal é condenado por publicação abusiva

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA